OEA na prática: como a certificação pode transformar a logística e o comércio exterior

O crescimento do comércio internacional impulsionado pela globalização trouxe desafios significativos para empresas do setor. No Brasil, a complexidade dos processos aduaneiros, o custo Brasil e os riscos de atrasos causados por greves de órgãos anuentes impactam diretamente a competitividade das organizações. Nesse contexto, a certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA) surge como um diferencial estratégico para otimizar processos, garantir segurança logística e melhorar a conformidade aduaneira.

 

 

 

Criado pela Receita Federal do Brasil em 2014, o Programa OEA segue padrões internacionais da Organização Mundial das Aduanas (OMA) e de programas de conformidade aduaneira ao redor do mundo. Seu objetivo é reconhecer empresas que adotam boas práticas de segurança e confiabilidade aduaneira, concedendo benefícios que facilitam as operações de importação e exportação.

 

Uma empresa certificada como OEA é vista como um parceiro confiável da aduana, reduzindo burocracia e entraves logísticos. A certificação pode ser obtida por diversos operadores da cadeia logística, como importadores, exportadores, transportadoras, despachantes aduaneiros e agentes de carga.

 

 

 

A obtenção do status de OEA proporciona uma série de vantagens que podem transformar a logística e o comércio exterior das empresas, como:

 

✅ Despacho aduaneiro mais ágil, reduzindo custos operacionais;

✅ Mais previsibilidade e eficiência na gestão da cadeia de suprimentos;

✅ Diferencial competitivo por garantir segurança e conformidade;

✅ Facilidade no comércio exterior por meio de Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM), como o estabelecido com os Estados Unidos.

 

Com o selo OEA, sua empresa ganha reconhecimento e credibilidade internacional, otimizando processos e fortalecendo a segurança nas operações.

 

 

 

 

A certificação OEA vem se consolidando como um diferencial estratégico para empresas que buscam mais eficiência e segurança logística. Além de reduzir barreiras e otimizar processos, a certificação fortalece a relação entre empresas e órgãos reguladores, promovendo um ambiente de negócios mais transparente e previsível.

 

Investir no OEA significa aumentar a competitividade internacional, reduzir burocracias e expandir mercados com mais segurança e credibilidade global.

 

 

 

Empresas interessadas em certificar-se devem atender a uma série de requisitos estabelecidos pela IN RFB no 2.200, publicada em 12 de julho de 2024 pela Receita Federal. Destaca-se, entre eles, a implementação de boas práticas de compliance aduaneiro, que envolve a manutenção de controles internos eficazes para garantir a conformidade com as normas aduaneiras, tributárias e de recursos humanos. Além disso, é fundamental que a empresa adote uma gestão eficiente de riscos e segurança na cadeia logística, implementando medidas que mitiguem riscos operacionais e assegurem a integridade das mercadorias transportadas, incluindo uma boa gestão dos parceiros comerciais utilizados e dos recursos humanos pertencentes a empresa.

 

 

 

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